Suzane G. Frutuoso

O filme “Ferrugem”, vencedor do Festival de Cinema de Gramado deste ano, conta a história da jovem Tati, que ama registrar e compartilhar os momentos da vida nas redes sociais. Até perder o celular e se ver vítima da divulgação de seus registros mais íntimos no grupo de WhatsApp da turma do colégio, causando consequências terríveis.

A personagem é alvo do revenge porn, vazamento de arquivos íntimos, tema que está em estudo e discussão no Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas (GECC), de Porto Alegre. “Cerca de 80% das pessoas que vazaram os arquivos são homens, o que evidencia a cultura machista presente em nossa sociedade. Por trás dessas violações, identificamos respostas recebidas que sugerem a existência prévia de um relacionamento abusivo”, explica o estudante de Direito Jean Fontes, um dos pesquisadores do grupo que criou o Projeto Vazou.

A ideia é reunir depoimentos que ajudem a compreender como se comportam aqueles que violam a intimidade das pessoas, como ocorre o vazamento e as consequências para as vítimas. Iniciado em abril, o projeto já conta com cem depoimentos. “A pesquisa ainda está em andamento, sendo que toda participação e divulgação é valiosa”, diz Jean. Os dados são mantidos sob sigilo. Quem quiser enviar sua história, basta acessar www.projetovazou.com.

Entre os reflexos na vida de quem enfrenta a situação estão ansiedade (55,9%), isolamento do contato social (55,9%) e depressão (50,8%). Há relatos de posteriores assédios em lugares públicos, pensamentos suicidas, perda de emprego e mudança de residência.

O GECC reúne pesquisadores e acadêmicos para a leitura e discussão de recentes produções da Criminologia, sob a coordenação de Leandro Ayres França. O grupo é autônomo, desvinculado de instituições de ensino e de órgãos governamentais. Saiba mais na entrevista a seguir.

Quando e como surgiu o Projeto Vazou?
A ideia surgiu no final de 2017, período que o grupo de estudos estava empenhado em realizar uma pesquisa criminológica inédita. Foi sugerido o tema revenge porn, aceito pelos pesquisadores, considerando a sua contemporaneidade e a relevância do tema.

O que define o revenge porn?
Revenge porn, em português significa “pornô de vingança”. Trata-se do vazamento não consensual de imagens e/ou vídeos íntimos. O termo “vingança” remonta à ideia de que, majoritariamente, esses materiais são vazados em razão do sentimento de vingança por parte do perpetrador do ato. Com os resultados parciais da pesquisa, identificou-se que o termo é adequado, visto que as vítimas, quando questionadas se saberiam o motivo do vazamento, marcaram a opção “vingança” em 46,8% dos casos.

O que o projeto busca?
O revenge porn é uma forma de violência contemporânea, mas ainda pouco se conhece sobre seus motivos e efeitos, características das vítimas e dos causadores, quais redes sociais são mais usadas, etc. Essa falta de dados impede uma efetiva compreensão do fenômeno que, por consequência, impossibilita a criação de políticas adequadas de prevenção e repressão. Assim, o Projeto Vazou busca colher essas informações a partir do relato das próprias vítimas dos vazamentos, por meio de um questionário anônimo disponível no link www.projetovazou.com.

Vazamento de imagens íntimas já é considerado crime, certo? Qual ou quais são as penas?
Sim. No último dia 24 de setembro entrou em vigor a Lei n° 13.718, que altera o Código Penal e passa a criminalizar, especificamente, o vazamento não consensual. A pessoa que oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual, sem o consentimento da vítima, que contenha cena de sexo, nudez ou pornografia, pode receber uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, podendo aumentar de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado por agente que mantém ou mantinha relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação.

O que esses crimes têm em comum? Quem está por trás desse tipo de ato?
Em 70% dos casos, a vítima tinha um relacionamento afetivo com a pessoa que vazou os arquivos (incluindo namoro e amizade). Além disso, 80% das pessoas que vazaram os arquivos são homens, o que evidencia a cultura machista presente em nossa sociedade. Por trás dessas violações, identificamos respostas recebidas que sugerem a existência prévia de um relacionamento abusivo. Considerando que a segunda opção mais marcada quando as vítimas foram questionadas sobre a possível motivação do vazamento foi “compartilhamento sem motivação específica”, em 35,5% dos casos, constata-se uma verdadeira objetificação da vítima.

No caso das vítimas, quais são as consequências psicológicas e sociais?
Ao responderem sobre o que aconteceu quando descobriram o vazamento, as três opções mais marcadas foram ansiedade (55,9%), isolamento do contato social (55,9%) e depressão (50,8%). Houve relatos de posteriores assédios em lugares públicos, pensamentos suicidas, perda de emprego e mudança de residência. Por outro lado, é de se destacar que 15,3% relataram que não se importaram com o vazamento e 8,5% aproveitaram o fato para uma ação positiva.

Quais são as etapas do acolhimento/tratamento?
Após o vazamento do arquivo, a ajuda deve ser realizada por profissional capacitado. Aproveitamos para indicar a ONG “Marias da Internet” (http://www.mariasdainternet.com.br/), que foi criada com o intuito de prestar apoio para vítimas de revenge porn.

E como denunciar?
Deve ser realizado boletim de ocorrência. Caso exista na cidade da vítima, indicamos que seja dada preferência para delegacia de atendimento especializado à mulher ou de investigação de crimes cibernéticos. É importante registrar, inclusive, que as redes sociais e os sites pornográficos têm ferramentas para denunciar publicações indevidas que podem – e devem – ser utilizadas.

Existe um número de quantos foram esses crimes de vazamento de imagens em 2017 e/ou 2018?
Não existem dados oficiais, bem como o índice de denúncias, o que supomos acontecer devido a algumas vítimas acreditarem que assumiram o risco do compartilhamento ou que elas são culpadas por isso. A Safernet, organização que recebe denúncias de violações aos direitos humanos que têm como cenário a internet, no ano de 2017 recebeu cerca de 300 denúncias envolvendo exposição íntima/sexting. Mas acreditamos que o número de violações seja muito maior.

É difícil explicar para a atual geração que o uso dos smartphones tem consequências, que uma experiência que parece extremamente íntima e segura pode ser revelada. Como se prevenir para que algo assim não aconteça?
Acreditamos que é mais importante apontar as consequências do compartilhamento não consentido e demonstrar a responsabilidade do perpetrador do que controlar esse comportamento, o que poderia implicar em um julgamento moral.

O que as vítimas alegam ao falarem das imagens? Nunca imaginam que o vazamento poderia ocorrer?
Pouco mais da metade das vítimas (54%) afirmaram que sabiam da gravação/fotografia. Cerca de 35% autorizaram ou forneceram a gravação/fotografia. Por meio dos depoimentos das vítimas, conclui-se que, geralmente, existe uma relação de confiança que, em dado momento, é quebrada.

Além do vazamento de imagens íntimas, quais outros crimes se encaixam na definição criminologia contemporânea?
Servem de exemplo: os crimes de ódio, os cybercrimes, o terrorismo e os crimes de colarinho branco; todos já estudados pelo GECC.

Há algum conselho que pode ser dado às vítimas? Como reagir?
Em que pese 29% das vítimas ainda não haviam se recuperado do vazamento na data da resposta ao questionário, 40% delas afirmaram que conseguiram se recuperar por meio de grupo de apoio, ajuda de amigos e empoderamento. Além disso, o tratamento psicológico e o apoio familiar também foram apontados como relevantes para a retomada. Por fim, é necessário esclarecer que a culpa nunca é da vítima.

Para saber mais:

Projetos Vazou – espaço para depoimentos de vítimas de revenge porn: www.projetovazou.com

Marias da Internet – ONG dedicada a orientação jurídica e apoio psicológico a vítimas de Disseminação Indevida de Material Íntimo: www.mariasdainternet.com.br

Safernet Brasil – associação civil de direito privado cujo objetivo é transformar a internet em um ambiente ético e responsável: www.safernet.org.br

Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas (GECC) – é aberto para todos os interessados. Acontece a cada 15 dias, aos sábados, em Porto Alegre, das 16h até as 19h. Datas e outras informações: www.ayresfranca.com/grupo-de-estudos

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